A situação dos povos tradicionais, em especial dos indígenas Yanomamis, esteve mais uma vez em debate na reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada dia 25/01 durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre (RS).

Nas últimas semanas, após inúmeras denúncias e pedidos de socorro feitos pelos Yanomamis ao ex-presidente, e todas ignoradas e não atendidas, a invasão dos territórios pela mineração, o avanço do garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio, as ameaças de garimpeiros, além da fome e desnutrição severa finalmente ganharam espaço na mídia brasileira e internacional. 

“Hoje temos mais de 800 Yanomamis internados em estado de desnutrição. Muitas comunidades ficaram sem assistência alguma nos últimos quatro anos, sem ter com o que viver e enfrentar a invasão do garimpo”, afirma Junior Hekurari Yanomami, do Conselho Distrital de Saúde Yanomami. “Os invasores destruíram nossa comunidade, muitas crianças e mulheres não resistiram. Queremos que essas pessoas sejam responsabilizadas por omissão de socorro”, completa. 

“Não são cenas desconhecidas e não são emoções que sentimos pela primeira vez. O que ocorreu não foi desinformação, nem indiferença, mas o projeto de uma elite, apoiado pelo preconceito da sociedade brasileira, que permite esse tipo de ação”, afirma o conselheiro nacional de saúde pela Articulação dos Povos Indígenas Região Sul, Francisco Runja.

Em dezembro de 2022, o CNS aprovou recomendação ao Grupo de Trabalho Povos Originários, ao Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e ao Grupo de Trabalho da Saúde da Equipe de Transição para que priorizassem as demandas apresentadas pelos yanomami e que interrompessem o genocídio em curso, fortalecendo a fiscalização e a proteção ambiental. 

O documento também recomendava reconhecer a situação como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e instaurar a sala de situação Yanomami. Medidas que foram atendidas após a posse do novo presidente da república.

“A recomendação que o CNS aprovou foi ouvida e está sendo implementada. Nós, como controle social, agora precisamos ter uma política e planejamento a longo prazo para os povos indígenas”, afirma o conselheiro nacional de saúde Rildo Mendes.

“O governo anterior permitiu e incentivou que 20 mil garimpeiros armados se instalassem nestes territórios. O momento agora é de trabalharmos juntos com o Ministério da Saúde para transformar este país e devolver a dignidade para estes povos”, completa o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Dados publicados em reportagem da Sumauma indicam que em apenas dois dias, 22 e 23 de janeiro, 19.400 profissionais de saúde se inscreveram como voluntários no programa Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). O número de inscritos representa um aumento de 700%.

Em defesa dos povos indígenas

Em março de 2022, o CNS discutiu a situação com integrantes do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kuana, indígenas, pesquisadoras(es), representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). 

Em novembro de 2021, o descaso e a omissão do governo federal com os povos indígenas, especificamente durante a pandemia de Covid-19, também foram denunciados pelo CNS e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aos poderes legislativo e judiciário brasileiro e a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos.    

Em julho de 2021, o CNS aprovou documento pela rejeição ao Projeto de Lei 490/2007 apoiado pelos ruralistas que altera a legislação da demarcação de terras indígenas. Também recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgasse os processos relativos aos direitos indígenas e determinasse urgência para a execução da demarcação de terras indígenas no Brasil. 

Em agosto de 2020, a sobrevivência dos povos indígenas foi tema de live do CNS e em agosto de 2020 o colegiado repudiou a violência contra as mulheres indígenas em carta divulgada em pré-conferência nacional de saúde indígena. 

Os conselheiros nacionais de saúde que participaram da reunião ordinária afirmam que o colegiado continuará a cobrança pela rígida investigação e responsabilização pelo genocídio contra os povos Yanomamis.

Ascom CNS