O prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), reassumiu o cargo nesta terça-feira (28). O retorno foi possível com o fim do prazo do afastamento cautelar e porque o processo que motivou o afastamento foi remetido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para a Justiça Federal, na última quinta-feira (23).

Jorge estava afastado desde 31 de março de 2022. Na ocasião, o prefeito foi alvo de uma operação do Ministério Público (MP) que investigava a suspeita de fraudes em contratações feitas pelo município na área da saúde. O político diz ser inocente.

"Nos próximos 15 dias definirei a equipe que vai estar à frente da administração até 31 de dezembro de 2024", disse em discurso ao reassumir o cargo.

Jairo Jorge disse que vai propor o fim da parceria do município com organizações sociais na gestão de hospitais, com a prefeitura assumindo diretamente a administração dos centros de saúde. Além disso, o prefeito afirmou que vai criar uma secretaria para fiscalizar licitações.

No período, a cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre foi administrada pelo vice de Jairo, Nedy de Vargas Marques (Avante).

A decisão que possibilitou o retorno de Jairo Jorge ao governo de Canoas foi concedida pelo desembargador da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS Newton Brasil de Leão, relator do processo. O magistrado não aceitou os embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público (MP), que investiga o político na Operação Copa Livre.

Jairo Jorge está em seu terceiro mandato como prefeito de Canoas. Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o político comandou o município pela primeira vez entre 2009 e 2012, sendo reeleito e permanecendo no cargo até 2016. Em 2018, Jorge concorreu ao governo do estado pelo PDT, ficando em 4º lugar. Dois anos depois, voltou a ser eleito em Canoas, desta vez pelo PSD.

Canoas é a terceira cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, com cerca de 350 mil habitantes, atrás apenas de Porto Alegre e Caxias do Sul.

Investigação

O MP afirma que uma organização criminosa foi estruturada dentro da Prefeitura de Canoas. No dia da operação, foram afastados o prefeito Jairo Jorge, os secretários da Saúde e do Planejamento, além de outros servidores.

Os procuradores dizem que, a partir de um relatório do Tribunal de Contas que apontava fraude no sistema de saúde de Canoas, foram verificadas irregularidades em cinco contrados de prestação de serviços. Dois contatos eram da área da saúde, para atendimento no Hospital de Pronto-Socorro e no Samu, somando R$ 66 milhões.

Segundo o MP, as fraudes identificadas sugerem a prática de oito delitos: peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, suspensão de documentos, falsidade ideológica, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A investigação diz que um núcleo político, encabeçado pelo prefeito Jairo Jorge, e um núcleo empresarial, composto por empresários de São Paulo e do RS, estariam envolvidos no esquema.